22 maio, 2010

Presidente do DEM diz que brasileiro não tolera carga tributári

O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), criticou a carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo. Em seu twitter, deputado disse que “não é possível defender aumento da carga tributária e de novos impostos no país”. O deputado voltou a rebater a declaração da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef que recentemente defendeu a volta da CPMF para a saúde.

“Essa é a visão do incompetente. Antes de defender um novo imposto, é preciso fazer uma avaliação se não existe uma forma de se gastar melhor os recursos que estão à disposição da saúde”, disse o presidente do DEM.

Deputado ressaltou ainda que hoje a carga de tributos no país é uma das mais altas do mundo. “Nenhum brasileiro tolera mais o aumento de impostos e da carga tributária. Hoje os brasileiros trabalham quase o dobro do que trabalhavam na década de 1970 para pagar impostos. São 148 dias de trabalho no ano, segundo informa IBPT”. “E Dilma ainda defende a volta da CPMF”, completou.

Dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), informam que brasileiros terão de trabalhar até a sexta-feira da próxima semana, dia 28 deste mês, apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os fiscos federal, estaduais e municipais. Serão 148 dias de trabalho no ano, um dia a mais do que os trabalhados em 2009 e o mesmo número de 2008.

21 maio, 2010

VEREADOR ERASMO MAIA PARTICIPA DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DOS CORREIOS

O vereador Erasmo Maia participou nesta sexta feira (21/05) de reunião de trabalho realizada pela Câmara Municipal de Santarém desta vez foi com os CORREIOS para tratar assuntos referentes ao por quê dos atrasos nas entregas de encomendas e correspondências em Santarém, além de Erasmo Maia estiveram presentes os vereadores Nélio Aguiar, Marcela Tolentino, Emir Aguiar e Gerlande Castro, representando os correios estavam o senhor Carlos Roberto D’ Ippólito – Diretor Regional dos correios, Valquir Ribeiro Bentes – Gerente Planejamento e qualidade, Marcelo Haroldo Mena – Gerente de Engenharia, Erasmo Carlos da Silva Fernandes – Gerente de vendas, Roberdan Almeida- Coordenador de Atividade Externas da Região.

A principal justificativa dos representantes dos CORREIOS é que este grande problema esbarra na falta de recurso humano, ou seja, a falta de mão de obra qualificada para realizar os serviços, o mesmo relata que já foi publicado o edital para concurso público disponibilizando cerca de 5.906 vagas na área operacional mas até o momento a prova não foi realizada, outro fator que destacou é que os Correios praticamente depende das empresas aérea Gol e TAM e estas não priorizam encomendas, segundo o diretor os correios já está implementando ações no sentido de agilizar este atendimento, em Santarém já chegaram 11 (onze) motocicletas novas, estamos comprando bicicletas e estamos precisando de 9 carteiros para completar o quadro que atenda a demanda local.

Vereador Erasmo Maia questiona com relação às comunidades que estão descoberta do atendimento do serviço dos correios e sugere que a empresa coloque na comunidade de Boa Esperança, o Serviço de Caixa postal para que facilite o acesso às correspondências, o representante da empresa assumiu o compromisso e determinou a sua equipe providências para encaminhar cinco blocos de Caixa Posta para atender essas comunidades de Santarém. No final da reunião foram tirados alguns encaminhamentos sendo eles:

1) Atender a comunidade de Boa Esperança e outras;

2) Pressão aos deputados da região que cobrem agilidade no processo de realização do concurso público;

3) Propor que o poder Executivo realize convênios de imediato para colocar postos de Correio comunitários.

Assessoria.


20 maio, 2010

Município administrado pelo DEM vira exemplo e é 1º em responsabilidade fiscal no país

Cidade do Vale do Caí pelo 2º ano consecutivo é 1ª em responsabilidade fiscal. Os 4.673 habitantes de São José do Hortêncio, no Vale do Caí, tem um título do qual se orgulhar. A cidade virou exemplo nacional pelo segundo ano consecutivo, ao ocupar o primeiro lugar no País no pódio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS). Os dados são baseados no ano de 2008 e o resultado foi divulgado ontem, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A entrega da placa em homenagem à cidade será hoje, em Brasília, e quem recebe é o deputado federal Onyx Lorenzoni, representando o prefeito Clóvis Schaeffer. Os dados analisados de 2008, são liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A avalição consiste em 16 índices específicos como o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a publicação Finanças do Brasil (Finbra). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os municípios brasileiros melhoraram sua performance. "É bom salientar que o ano foi de eleições municipais, sendo assim os gestores entregaram seus mandatos com uma boa quantidade de recursos em caixa." A receita do sucesso Prefeito de São José do Hortêncio, Clóvis Schaeffer dá a receita do sucesso: Como é tirar o primeiro lugar duas vezes consecutivas? Estamos muito satisfeitos e procuramos manter o perfil de administração. E como é esse perfil? É uma administração segura, prevenida e que procura não cair na tentação de construir obras sem recursos garantidos. Como é administrar com segurança? É encarar como um trabalho que temos que cuidar bem, apesar da cidade ter poucos habitantes. Temos que ficar de olho nas finanças e muita responsabilidade ao gastar os recursos. Procuramos sempre ter boas práticas de gestão e com muita responsabilidade. RANKING Dentre os 30 primeiros colocados no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS), estão nove cidades gaúchas, quatro delas da região. Veja as posições: 1º - São José do Hortêncio 14º - Estância Velha 15º - Dois Irmãos 29º - Alto Feliz.

19 maio, 2010

Líderes da oposição prometem ingressar na justiça contra PMS

A votação de ontem (17/05) na Câmara Municipal de Santarém, que aprovou o Projeto de Lei do Executivo, que autoriza a contratação e a prorrogação de temporários poderá ter novos capítulos, isso porque, os partidos de oposição prometem ingressar no Ministério Público Estadual (MPE), alegando inconstitucionalidade do ato. Os líderes do Democratas, PSDB e PMN afirmam que a contratação de servidores temporários é ilegal, visto que o município ainda não convocou todos os candidatos classificados no último concurso público.

Em plena segunda-feira, dia típico de plenário quase vazio, os vereadores da situação articularam-se, sob a liderança de Marcela Tolentino (PDT), e conseguiram por 8 votos a favor (José Maria Tapajós - PMDB, Emir Aguiar - PR, Gerlande Castro - PP, Bruno Pará - PDT, Evaldo Pinto - PT, Maurício Corrêa - PMDB, Reginaldo Campos - PSB), quatro contra (Erasmo Maia - DEM, Henderson Pinto - DEM, Jaílson do Mojuí - PSDB e Nélio Aguiar - PMN) e uma abstenção, do vereador Valdir Matias Jr. (PV) aprovar o polêmico Projeto de Lei, que em tese prorroga o contrato de um temporário por 3 anos, ou até 2012, quando termina o mandato da prefeita Maria do Carmo.

"Pela redação da lei, ela autoriza a contratação por um ano, prorrogável por igual período. Já se vão dois anos. No artigo seguinte, diz que em casos de excepcionalidade, haverá a dilatação do contrato por mais um ano, então nós entendemos que há uma autorização até dezembro de 2012", argumenta o líder do PV.

Para o vereador Erasmo Maia (DEM), a lei fere tanto a Constituição Federal, quanto o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Segundo o parlamentar há pontos do próprio Regime, onde estão explícitos, que somente em casos de excepcionalidade, o município irá contratar servidores temporários. O parlamentar, juntamente com os outros líderes de oposição, deve ingressar com ação no Ministério Público do Estado.

"Vamos estudar a possibilidade de ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual que possa determinar para que a prefeita possa cumprir com as determinações legais que a Constituição permite. Essa é uma lei que nasce morta, já que o município pode até contratar, mas não vai estar baseado nos preceitos constitucionais", justifica o líder da oposição.

A Prefeitura, que na última quarta-feira, 12, convocou os candidatos classificados na área da saúde, do concurso, consegue uma brecha para prorrogar e contratar novos servidores sem grande ônus para o municipio.
Fonte: Portal na Hora

JUVENTUDE FAZ SUGESTÕES A SERRA


Os Secretariados de Juventude dos três partidos que apóiam a pré-candidatura de José Serra à presidência da República, PSDB, DEM e PPS realizam, entre os dias 29 e 30 de maio, 27 Encontros das Juventudes Pró-Serra, um em cada estado do Brasil.

Os eventos terão por objetivo a elaboração de propostas de políticas públicas de juventude para o plano de governo de José Serra.

Serão dez os principais eixos de discussão: proteção legal dos direitos da juventude, participação política da juventude, órgão nacional gestor de políticas públicas de juventude, políticas de atenção à Saúde, educação, emprego, cultura, segurança, esporte e políticas inclusivas.

18 maio, 2010

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Agência municipal de energia e água


O vereador Erasmo Maia (DEM), sugeriu na Tribuna ao governo do município, a criação da Agência Municipal de Energia e Água. O parlamentar esclarece que quando falta água ou energia, a população dentro do espaço do governo municipal, não tem para quem apelar, até porque os dois serviços da maior importância, não estão sob a jurisdição do município.

Erasmo considera os problemas que ocorrem com a energia e água, como críticos, com agravantes no âmbito do abastecimento d’água. Lembra que está sendo aguardadas as obras da Cosanpa, mas disse não saber se vai resolver 100% dos problemas, por estar Santarém crescendo constantemente e certamente muitos dos novos bairros não vão ser contemplados.

O parlamentar entende que com a criação das Agências Municipais de Energia e Água, esses órgãos vão poder acompanhar todo esse processo e sugerir ao município, onde realmente precisa ser mais bem trabalhado o abastecimento d’ água e o fornecimento de energia elétrica

Orçamento participativo em debate


O vereador Erasmo Maia (DEM), referiu-se na Tribuna ao Orçamento Participativo, que segundo ele a administração municipal está pondo em debate nas diversas regiões do interior, principalmente no planalto, várzea e bairros periféricos.

Erasmo entende que as reuniões deveriam ser muito mais para esclarecer e orientar as comunidades nas suas reivindicações, do que apenas criar expectativas.

“A gente percebe que as localidades ao indicarem suas prioridades, estas vão ter que passar por uma plenária, de onde vão surgir as demandas a serem aprovadas no orçamento participativo, podendo ou não serem inseridas”, avaliou.

O parlamentar questiona o fato de ser o orçamento participativo um mero indicador de obras e serviços que o município disponibiliza. “Eu sugiro que esses indicativos possam ir para o orçamento do município, uma vez que assegurava a construção das obras. Da forma como está sendo discutido, a meu ver não se efetiva na sua plenitude”, argumentou.

Lavagem de carros

Outro assunto levantado por Erasmo Maia na Tribuna foi segundo ele, a falta de fiscalização por parte da prefeitura, com relação à atuação danosa às ruas de Santarém, causadas pelas lavagens de carros.

“Muitas delas jogam a água utilizada na lavagem dos carros, no leito das ruas, prejudicando o trabalho que a Secretaria de Infraestrutura faz, pedimos que o governo possa fiscalizar e até fechar essas lavagens, prevenindo as ruas, principalmente as asfaltadas, já que o asfalto é muito caro e uma simples lavagem de carro, em muitos casos destrói todo o leito de uma via pública”, lamentou.

ASCOM
Assessoria de Comunicação da Câmara de Santarém