DEMOCRATAS PARTICIPA DE SEMINÁRIO ELEITORAL 2010

O vereador Erasmo Maia e os advogados José Maria Lima e Josiane Maia do Partido Democratas Santarém, participaram nos dias 27 e 28 do Seminário Eleitoral 2010, evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral, o mesmo contou com cerca de 250 inscritos e foi realizado no auditório do Centro Universitário Luterano de Santarém(CEULS/ULBRA), no bairro do Diamantino.

Na opinião de Erasmo Maia evento como este neste momento que antecede um processo eleitoral tem grande importancia para os partidos políticos, no sentido de proporcionar esclarecimentos da legislação eleitoral vigente.

Participaram como palestrantes:

Dr. José Edvaldo Pereira Sales(Promotor Eleitoral), Tema: Pontos Relevantes e Principais Inovações Sobre o Registro de Candidaturas.

Clayton Farias de Ataíde(Secretário de Tecnologia da Informação TRE-PA). Tema Segurança do Voto Eletônico.

Dr. José Augusto Torres Potiguar(Procurador da República), Tema: Direito Processual Eleitoral-Capitulação de Ações AIJE, AIME

Dr. Daniel Santos Rocha Sobral(Juiz Membro do TRE-PA), Tema: Direito Processual Eleitoral(Recursos e Prazos)

Marcos Antonio Barreto Leão(Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-PA), Tema: Prestação de Contas e Campanha Eleitoral.

Manoel Frederico Beltrão(Coordenador de Logistica do TRE-PA), Tema O Uso da Indentificação Biométrica no Processo Eleitoral - Novas Técnologias

Dr. Igor Nery Figueiredo(Procurador Juridico), Tema Propaganda Eleitoral nas Eleiçoes 2010.

Dr. Almerindo Augusto de Vasconcelos Trindade(Jurista), Tema: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos.

Assessoria de Gabinete

PTB ANUNCIA APOIO A CANDIDATURA SERRA

O PTB vai se aliar ao PSDB, anunciou o presidente do partido, Roberto Jefferson. A convenção do PTB foi marcada para o dia 18 de junho, em São Paulo. Não haverá disputa na convenção do partido. Segundo o senador Gim Argelo, que defende o nome da outra candidata, as discussões internas do partido mostraram que Roberto Jefferson terá votos para aprovar o apoio ao Serra. A candidatura Serra reúne, além do PSDB, o DEM, o PPS e grande parte do PP.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SANTARÉM

Foram repassados para a Prefeitura Municipal de Santarém os recursos federais para implementação do objeto dos convênios abaixo discriminados:

Nº 2531/2005 celebrado com MINISTÉRIO DA SAÚDE-MS/FUNASA: Para Melhorias Sanitárias Domiciliares no valor R$ 35.194,52(trinta e cinco mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Nº 10.003/2007 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/INCRA: Para Ampliação da rede de distribuição elétrica Media e Baixa tensão nas PA'S CORTA CORDA, MOJÚ I e II, no municipio de Santarém no valor de R$ 200.000,00( duzentos mil reais)

TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERÁ OBRIGADA POR LEI

Vereador Erasmo usou a tribuna nesta quarta feira (26/05) para abordar a Lei Complementar 131/09 que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e que entra em vigor a partir desta quinta-feira (27), a União, os estados, o Distrito Federal e os 272 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A Lei complementar visa disponibilizar por intermédio da internet todos os atos da administração pública, especialmente as receitas e despesas realizadas no âmbito dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

De acordo com Erasmo esta Lei veio para ajudar a população na fiscalização do orçamento público além de contribuir para evitar o grande câncer da administração que é a corrupção, pois a mesma passa a divulgar diariamente todos os dados do orçamento, as receitas e as despesas da administração, bem como, outros atos do poder executivo, como também, licitações e contratos. Antes a população tinha a prerrogativa de acompanhar as prestações de contas quando era entregue na Câmara e também no Tribunal de Contas mais era difícil até mesmo para nós parlamentares pela sua complexidade, acreditamos que agora a sociedade vai se interessar a fazer este acompanhamento detalhado das despesas e de todas as informações lançadas.
Vereador disse ainda em caso da administração não disponibilizar as informações on line poderão até perder as transferências voluntárias da União, em aparte o presidente da Câmara Municipal de Santarém vereador José Maria Tapajós disse que o poder legislativo estará cumprindo o que determina a lei.

Vereador reclama que governo abandonou o bairro de Santo André

Erasmo Maia (DEM), falou em seu tempo de tribuna nesta terça feira ontem (25), sobre a reunião que participou com lideranças do bairro de Santo André. Segundo Erasmo aquela comunidade está enfrentando uma série de problemas em virtude da situação de abandono que se encontra, já fazem alguns anos que o poder público não tem dado manutenção em serviços considerados essenciais como o abastecimento de água, atendimento de saúde, educação, Infra-estrutura urbana, iluminação pública entre outros.

Abastecimento de Água

De acordo com o parlamentar o bairro tem cerca de 1507 famílias, o Micro sistema foi construindo para atender 50 famílias, hoje está atendendo 150 e ainda temos uma demanda reprimida que estão disputando água com vizinhos que possuem poços artesianos, sem garantia da qualidade da água.

Transporte Coletivo

Existe apenas uma linha de ônibus que atende o bairro, de hora em hora, no sentido centro bairro indo até o bairro do Maicá, deixando os usuários esperando nos pontos por muito tempo, causando atrasos e muitos transtornos aos usuários dos transportes tendo que caminhar até dois km para paradas em outros bairros.

Educação

Fala também que esta área foi motivos de questionamentos pelas lideranças do bairro, pois existe apenas uma escola e que atende somente de 1ª a 4ª série, os alunos que precisam estudar de 5ª a 8ª tem que se deslocarem para outros bairros distantes, Erasmo enfatiza que estamos em um momento aonde vai se votar a LDO, e propõe aos pares que programem investimentos para educação e que o governo possa investir no referido bairro.

Infraestrutura

A situação é critica as ruas estão praticamente intrafegáveis, é lamentável a situação que se encontram as avenidas Turiano Meira e Edivaldo Leite que em 2008 a prefeitura anunciou obras de urbanização conforme convênio do Ministério das Cidades – Caixa Econômica no valor R$ 1.276.856,79 com vigência 29/12/2009 a 02/11/2012.

Saúde

Há apenas duas ACS para atender um universo de 1.507 famílias, quando de acordo com o Ministério da Saúde uma ACS deve atender somente 150 famílias, então deveria haver mais 8 ACS para suprir a demanda, além disso o bairro também não tem o Programa de Saúde da Família, nem Centro de Saúde os moradores são obrigados a procurarem os centros dos bairros Floresta, Nova República e diamantino.

Iluminção Pública

Instalação de redes foi colocado em 2003, desde lá nada foi feito o bairro vem crescendo a cada dia ficando na escuridão os serviços de manutenção de iluminção pública onde já existe energia é muito precário e deixa muito a desejar.

Assessoria de Gabinete

Homenagem a Rádio eTV Tapajós

Vereador Erasmo Maia apresentou na sessão desta segunda feira Moção desejando VOTOS DE FELICITAÇÕES, a RÁDIO FM E TV TAPAJÓS-Canal 4 ( veículos de comunicações agregados ao SISTEMA TAPAJÓS DE COMUNICAÇÃO DE SANTARÉM), pela passagem de mais um ano de existência – que ocorre no próximo dia 26 de maio, servindo na área da informação, comunicação, bem estar social e entretenimento a comunidade santarena e de toda a região – são 30 anos da Rádio Tapajós e 31 anos da TV Tapajós de pura emoção no ar.

Santarém celebra convênio para Direitos Humanos

Foram repassados recursos Federais para Prefeitura Municipal de Santarém para implementação do convênio celebrado para implantação do Centro de Apoio a Vitimas de Crimes de Santarém o valor da liberação é R$ 100.000,00(cem mil reais)