29 abril, 2011

Burocracia impede obras na Reserva Tapajós/Arapiuns

O vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna mostrou as dificuldades que o governo em todas as esferas tem de executar obras na reserva Tapajós/Arapins, em função da burocracia que falta der concluída para a viabilidade plena da reserva.

Erasmo constata que a burocracia se dá principalmente com relação a documentação das áreas que estão dentro da reserva, por se tratar de uma área pública (reserva), “onde o IBAMA e o Instituto Chico Mendes, tem a responsabilidade de cuidar da área, mas que ainda não está consolidada a sua administração, primeiro por se tratar de uma resolução, que é gestada dentro de um comitê, responsável pela administração”, constata.

Com isso, diz Erasmo Maia o governo tem dificuldade de executar as obras necessárias na reserva. “Cita como exemplo o centro do artesão, para ser construído na comunidade do Mangal e esbarra na autorização e concessão da área, para a construção do empreendimento, é preciso uma ação política para que essa questão seja resolvida”, observa.

Erasmo ressalta que há outras obras sendo impedidas pela burocracia de serem construídas na reserva Tapajós/Arapiuns como a construção de escolas, centros de saúde, barracões comunitários, etc. “Não podemos privar a comunidade de receber melhorias, em função da burocracia”, define. 
Fonte: ASCOM - CMS

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA CENTRO MARIA DO PARÁ EM SANTARÉM

Hoje esteve em Santarém para a solenidade  de Inauguração do Centro Maria do Pará  o secretário de estado de Direitos Humanos, José Acreano Brasil Júnior, que representou o Governo do Pará na inauguração do Centro. O Estado do Pará já possui oito centros de atendimento, instalados nos municípios de Abaetetuba, Ananindeua, Belém, Capanema, Itaituba, Jacundá, Tucuruí e Xinguara.
O Centro Maria do Pará será uma referência especializada no atendimento as mulheres agredidas no município de Santarém. Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a instituição foi criada para prestar atendimento integral às mulheres, com acompanhamentos psicológico, social, pedagógico e jurídico, voltados à superação de traumas emocionais, recuperação da autoestima e de autonomia pessoal. 
Funcionamento – O Centro de Referência Maria do Pará será vinculado à SEMTRAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social) e funcionará diariamente das 08h às 12h. O local vai exercer o importante papel de articulador dos serviços de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, em função da violência de gênero.

 Os vereadores Erasmo Maia, henderson Pinto, Jailson do Mojuí , Reginaldo Campos e Marcela tolentino estiveram participando da solenidade e logo após o Secretário de estado esteve reunindo com os vereadores da base de sustentação do governo de Simão Jatene na Câmara de Santarém.